MP-BA recomenda que conselho tutelar seja informado sobre gravidez de menores de 14 anos para apurar estupro de vulnerável

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Foto:Divulgação
Para apurar situações de estupro de vulnerável em casos de gravidez de adolescentes com menos de 14 anos, em cidades do norte da Bahia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as ocorrências sejam notificadas aos Conselhos Tutelares e promotoria de Justiça local.

A recomendação foi divulgada nesta sexta-feira (17),inicialmente a recomendação vale para os municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes.

A medida foi tomada para que a Justiça possa identificar e punir os autores dos estupros. O MP-BA não detalhou, no entanto, o porquê da recomendação ser apenas para as duas cidades.

G1.

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